Johannes Althusius

Hoje: 28-07-2021

Página escrita por Rubem Queiroz Cobra
Site original: www.cobra.pages.nom.br

1 23»

Johannes Althusius (Althaus Johannes) foi um jurista e filósofo político calvinista, nascido em 1557 em Diedenshausen na Vestfália, na fronteira do condado de Nassau, uma região de forte influência Calvinista. De origem humilde, graças à ajuda de um dos Condes de Nassau estudou filosofia, direito e teologia primeiro em Colônia, em 1581, onde se familiarizou com o pensamento de Aristóteles. Em seguida, estudou na Basileia.

Na Basileia, onde ensina História e Teologia, Althusius permaneceu com seu amigo Johann Grinaeus, com quem manteve correspondência ao longo de sua vida, e fez conhecimento com o protestante François Hotman, integrante do movimento anti-monarquista dos monarchomaques, grupo que considerava um dever cívico a violência justa e a revolta contra a tirania, ainda que isto implicasse o assassinato do tirano. Esteve brevemente em Genebra (1585-1586), onde completou a sua formação em ciência jurídica e lógica com Denis Godfrey, um renomado especialista em Direito Romano.

Em 1586 obteve doutorado em utro jure (Direito outro que não o eclesiástico), na Basileia, com a tese intitulada Arte de jurisprudentiæ Methodice digestæ libri Romanae, que publica no mesmo ano como seu primeiro livro (Juris Romani Libri Duo) e que reformulará várias vezes depois. Então é influenciado pelas idéias de Calvino, que viveu nesta cidade de 1536 a 1538, e depois de 1541 até sua morte, em 1564.

Concluídos seus estudos em Outubro de 1586, Althusius é chamado para integrar o corpo docente da Faculdade de Direito da Academia protestante de Herborn , fundada dois anos antes, em 1584, pelo Conde João de Nassau. Além de professor de direito Romano, que ocupou por 17 anos, e de ensinar filosofia e teologia, tornou-se, em 1595, membro do conselho do condado de Nassau. Em 1597 foi nomeado Reitor do Colégio Herborn. Casou em 1596 em Siegen com Margarethe Neurath, nascida em 1574, com quem teve pelo menos seis criança.

Em 1599 e 1600, é reitor do colégio de Siegen, cidade da Alemanha localizada no distrito de Siegen-Wittgenstein, na região administrativa de Arnsberg, estado da Renânia na Vestfália-Norte, e em seguida, em 1602, reitor do Colégio de Herford, fundado em 1540 na cidade do mesmo nome situada na confluência dos rios Aa e Werre, na região Norte da Westfalia.

No exercício de suas funções, ele defende vigorosamente a liberdade acadêmica contra a prepotência da nobreza e do clero. Em 1601 publicou um volume de Conversationis Moral Civilis duo libri e, dois anos depois, seu principal trabalho, a Politica digesta Methodice, que recebe atenção especial dos círculos acadêmicos, mas que também lhe valeu algumas críticas por parte dos teólogos e dos jesuítas.

Em 1603, foi oferecida a Althusius pelos habitantes da cidade portuária de Emden, na Frísia Oriental, a posição de Síndico ou prefeito da cidade. O filósofo não só era um intelectual respeitado, como também Johann Alting, que fora seu aluno em Herborn e o admirava, o teria recomendado ao seu pai, o reverendo Menno Alting, membro do Conselho da cidade. Althusius, portanto, mudou-se para Emden a 19 de julho de 1604, após a assinatura de um contrato vantajoso com a municipalidade, aprovado unanimemente pelo Conselho dos Quarenta. Ele permanecerá em Emden até sua morte, em 1638, com excepcional proveito para a comunidade.

Cidadão de Emden, advogado militante, membro do Conselho dos Quarenta, além de prefeito, é representante da cidade a dieta da província, bem como a corte imperial, o que lhe permite gozar de um estatuto diplomático. Em 1617 foi eleito Ancião da Igreja de Emden e torna-se membro do presbitério local. Enquanto isso, ele publicou duas novas edições do Politica (1610 e 1614). Escreveu um grande tratado, o Dicæologicæ (1618), um enorme trabalho em que tenta construir um sistema jurídico único e compreensivo do Direito Bíblico, do Direito Romano e de outras leis ordinárias de seu tempo. Sua correspondência contém condenações frequentes às opiniões teológicas de seguidores de Armênius, e critica também o Ordinum Hollandiae ac Westfrisiae Pietas (1613), de Hugo Grotius, argumentando que ele poderia solapar o direito e a liberdade da igreja por transferir funções eclesiásticas ao governo civil.

Liderando as atividades religiosas e políticas, ele pode aplicar na prática suas teorias sobre a autonomia e a liberdade de “estados”. Em cada grande conflito entre a cidade e a Igreja, sua opinião é predominante. Neste momento goza de uma situação moral tão importante como a de Calvino em Genebra. Althusius morreu em Emden a 12 agosto de 1638, na idade de oitenta e um anos.

1 23»

Rubem Queiroz Cobra

Página lançada em 09-01-2011.

Direitos reservados.
Para citar este texto: Cobra, Rubem Q. – Althusius. Site www.cobra.pages.nom.br, Internet, Brasília, 2011.