Absolutismo

Hoje: 20-04-2024

Introdução
O que é. É uma ideologia. Um conceito de natureza humana fundamenta uma orientação em filosofia política, no sentido de uma sistema de governo em que uma pessoa ou grupo de pessoas tem poder absoluto, sem limites.
Filosofia racional e religiosa. O absolutismo tem teoricamente duas correntes filosóficas em sua origem. Uma de filosofia religiosa, teológica portanto, e outra de filosofia natural ou racional. Na prática, é possível que a origem tenha sido sempre circunstancial e uma justificativa religiosa se seguiu, enquanto o absolutismo com justificação filosófica ficou apenas como proposta. Vamos examinar primeiro o Absolutismo como ideologia de fundamento religioso.
Japão e Brasil. Aqui interessa a filosofia cristã, porque é a que diz respeito ao Brasil. Mas podemos lembrar que outras religiões também deram suporte a uma ideologia do absolutismo, por exemplo, quando os imperadores no Japão eram considerados descendentes dos deuses e por esse motivo se exigia obediência absoluta de seus súditos.

Absolutismo de fundamento religioso na Europa

Europa. O absolutismo com justificativa de natureza teológica desenvolveu-se no governo de países europeus entre a metade do século XV e o final do século XVIII. Os monarcas centralizaram o poder em suas próprias mãos e procuraram livrar-se de qualquer constrangimento de sua autoridade.
Diferenças para idade Média. Perda de força da igreja e da nobreza. O absolutismo na Europa significou principalmente a submissão ao controle real de instituições e grupos, especialmente a igreja e a nobreza, que durante a Idade Média tinham influência e poder.
Causa. A divisão da Igreja foi causa de seu enfraquecimento. O poder político da Igreja ficou enfraquecido quando sua unidade medieval foi destruída pela Reforma no início do século 16, a partir de então as igrejas ficaram sujeitas a maior controle do estado tanto católicos quanto protestantes.
Apoio do monarca. Proteção do estado. As duas facções necesitaram a força do estado para se fazerem prevalecer uma sobre a outra.
Desunião dos nobres. Mais tarde, no início do século XVIII, após longas e dispendiosas lutas, os nobres também foram reduzidos a dependência da coroa na maior parte dos estados europeus.
Direito divino. Firma-se então a doutrina do “Direito divino dos reis” em defesa do absolutismo monárquico, que afirmava que a autoridade dos reis era derivada da autoridade de Deus e portanto o monarca não podia estar sujeito a nenhuma prestação de contas de suas ações por qualquer autoridade terrena como um Parlamento.
Início do Cristianismo
Origem: Como crença, não como doutrina política, o absoltismo teria origem em Constantino, imperador romano que reunificou o império no início do século IV.
Primeira divisão do império.Diocleciano (284-305) que perseguiu duramente os cristãos, achou necessário dividir o império em dois, do Ociente e do Oriente, criando grandes problemas para sua sucessão.
Reunificação com Constantino. Ao cabo de quarenta anos de lutas partidárias, emergiu Constantino, um dos herdeiros do poder, que se impôs como imperador único, tornando a unir, sob um só governo, os territórios do Oriente e do Ocidente.
Liberdade de fé. Pelo édito de Milão (313), Constantino, antes de ocupar o trono, ainda nas lutas sucessorias, já conceudeu total de liberdade de práticas religiosas aos cristãos, permitindo fossem construídas igrejas.
Concílio de Nicéia . Quando imperador, presidiu ao concílio de Niceia (325) onde foi fixada a profissao de fé cristã o Credo.
Constantinopla. Fundou Constantinópla onde havia uma colonia romana, Bizâncio. Foi um ato de grande importância histórica. Constantinople tornou-se uma das grandes capitais que o mundo teve, fonte de poder imperial e religioso, cidade de muita riqueza e beleza, principal cidade do mundo ocidental. Até o surgimento dos estados marítimos italianos (como Veneza) foi a primeira cidade no comércio, e principal cidade do mais forte e prestigioso poder na Europa.
Nova divisão. O último imperador do Império Romano unido foi Teodósio (379-395) que tornou o cristianismo religião oficial do Estado e determinou que, à sua morte, o império fosse novamente dividido entre seus dois filhos.
Efeito sobre a Europa. A fundação de Constantinopla teve profundo efeito sobre o mundo grego e Romano. Deslocou o centro do Império Romano para o leste e unificou a Grécia. Culturalmente, Constantinopla promoveu a fusão da cultural Oriental e Ocidental nos costumes, na arte, na arquitetura. A religião era cristã, a organização romana e a lingua era a grega.
Tese do direito divino. É por volta de 440, 442, que o conceito do direito divino dos reis, governantes que eram defensores da fé, (bem diferente da crença de serem os reis divinos eles mesmos) surge em Constantinopla.
Santo Agostinho
Duas formas religiosas. O absolutismo religioso tem duas fontes que se complementam. Uma é a autoridade como parte da autoridade paterna de Deus sobre o homem, outra é que o detentor da autoridade cumpre um papel que lhe foi reservado num esquema divino para o mundo.
Legitimação divina.No primeiro caso é uma delegação de poder que legitima a autoridade de um homem sobre os demais, no segundo é que os homens estão predestinados por Deus a serem ou autoridades ou suditos em um processo histórico previamente pensado por Deus.
Puro pensamento religioso. No primeiro caso, é puro pensamento religioso. A respeito do governo, da política, tudo vem como dom divino. Deus, depois da queda, deu-nos o poder de criar instituições que evitem o caos absoluto. A propriedade privada, o sistema de leis, a possibilidade de ser castigado são criacões divinas que devem ser respeitadas, pois nos indicam a via para uma vida em paz, em que o amor a Deus pode se desenvolver.
Filosofia da história. O segundo caso diz respeito a uma filosofia da história conforme a teologia. A especulação ocidental com respeito ao sentido da história derivou primeiro principalmente de fontes teológicas.
A Filosofia da História busca encontrar um esquema, uma lei ou conjunto de leis, que permita ver uma finalidade, um propósito ou simplesmente algum mecanismo que orienta o curso dos fatos na sua sucessão histórica, permitindo um vislumbre do futuro pelas lições do passado.
Determinação da Providência. A crença que a História da humanidade tem um curso determinado pela Providência Divina, e não um movimento cíclico recorrente como se acha no pensamento grego-romano, tornou-se dominante no início da era Cristã. Santo Agostinho, na Cidade de Deus, expressa esse pensamento comparando a história “a uma grande melodia de um compositor inefável”, suas partes sendo “prodigalizações adequadas a cada diferente período”.
Poder superior ao do Papa. Mas houve controversia se o poder monárquico não seria inclusive superior ao do próprio papa.
Reação do papa. Em 494 o Papa Gelásio I, em uma carta ao imperador do Oriente Anstasius I, afirma haver dois princípios de autoridade no governo do mundo: a autoridade sagrada dos pontíficies e o poder real, das quais o poder do pontífice era de mais peso porque os bispos tinham que prestar contas a Deus também como administradores temporais. O imperador, por apontamento divino, tinha o direito a obediencia inclusive dos bispos em matéria de ordem pública, mas tinha que se curvar aos prelados em questões espirituais, principalmente ao papa, cabeça do episcopado.
Dúvida sobre temporal e espiritual. A questão tornou-se principalmente o que era espiritual e o que era temporal. A história subsequente do cristianismo ocidental foi marcada pelos desentendimentos sobre os limites entre o poder secular e o poder eclesiástico.
Carlos Magno. A balança logo pendeu (494) para a autoridade temporal no oeste, quando os novos monarcas bárbaros substituiram o imperador romano e proclamaram seu poder sobre a Igreja. O maior deles, Carlos Magno, controlava virtualmente toda a Europa ocidental, e o próprio Papa o coroou “Imperador Auigusto” do Império Romano no ano de 800. Nos seus proclames legislava tanto sobre assuntos da igreja quanto do império, com mais desenvoltura que seu colega Imperador em Constantinopla.
C.M. no concílio de Frankfurt. In 794 ho presided over the Council of Frankfurt, which he had summoned, and manoeuvred it into accepting certain of his recommendations that ran counter to those approved by the pope. Charlernagne usually appointed bishops by his own authority and, when appointed, required them, in addition to their ecclesiastical functions, to undertake many of tke duties incumbent upon secular vassals. Byzantium could go no further, if as far.
Justificativa filosófica ou racional.
Despotismo esclarecido. Besides this most common justification for absolutism, – the notion that monarchs were answerable only to God for their actions and that their subjects had no right to limit the royal power (the so-called divine right of kings), in the 18th century, absolutism was sometimes associated with the doctrines of the Enlightenment, especially in the sense that royal power should be used to create a system of government based on reason rather than tradition. (This idea was known as enlightened despotism.)
Instituições públicas. In most cases, the absolutist “system,” which consisted essentially of government by royally appointed officials, coexisted with traditional social and political structures inherited from the Middle Ages endeavouring to subject them to centralized control.
Atritos. Because of this lack of uniformity, coupled with inadequate means of communication, absolutist regimes, for all their supposed power, normally had less control over the populations under their rule than thc more efficient governments of 19th and 20th-century Europe.
Época de ouro. By the 16th and 17th centuries, however, the new national monarchs were asserting their authority in all matters, both of church and of state. In the 18th century the kings continued to profit from the divine right theory even though many of them had no longer any truly religious belief in it.
Extinção. Absolutism was ended early in England by the Glorious Revolution of 1688. In most other European countries, it remained dominant until the French Revolution of 1789. By the Napoleonic era the theory was moribund.
Absolutismo em França
Rei Sol. In its origins in Europe the divine right theory may be traced to the medieval conception of God’s award of tempral power to the political ruler, parallelling the award of spiritual power to the church.
Rei Sol. France’s “Sun King,” Louis XIV (reigned 1643-1715), to whom tradition has assigned the words “L’etat, c’est moi” (“I am the state”), is often considered the foremost exemplar of absolute monarchy.
Fé própria no direito divino. His concept of a dictatorship by divine right was his own. In genuine faith, Louis viewed himself as God’s representative on earth and considered all disobedience and rebellion to be sinful.
Fé na infalibilidade. From this conviction he gained not only a dangerous feeling of infallibility but also considerable serenity and moderation.
Rotina palaciana. For 54 years, Louis devoted himself to his task eight hours a day, not the smallest detail escaped his attention. He wanted to control everything from court etiquette to troop movements, from road building to theological disputes.
Refletia o carater francês. He succeeded because he faithfully reflected the mood of a France overflowing with youth and vigour and enamoured of grandeur.
Problema dos nobres. Despite the use of pensions and punishments, the monarchy had been unable to subdue the nobles, who had started 11 civil wars in 40 years.
Solução: Tratamento palaciano. Louis lured them to his court, corrupted them with gambling, exhausted them with dissipation, and made their destinies dependent on their capacity to please him.
A etiqueta os ocupava. Etiquette became a means of governing. From that time, the nobility ceased to be an important factor in French politics, which in some respects weakened the nation.
Personalidades. Louis’s great fortune was in having among his subjects an extraordinary group of men in every area of activity. He knew well how to make use of them. He was the protector of writers, notably Moliere and Jean Racine whom he ordered to sing his praises, and he imposed his own visions of beauty and nature on artists.
Monumentos. France’s appearance and way of life were changed; the great towns underwent a metamorphosis, the landscape was altered, and monuments arose everywhere. The King energetically devoted himself to building new residences.
Versailles. Little remains of his splendid palaces at Saint Germain and Marly, but Versailles-cursed as extravagant even as it was under construction and accused of having ruined the nation-still stands. Versailles was approximately the price of a modern airport; it was an object of universal admiration.
Economia. Carried out an economic revolution aimed at making France economically self-sufficient while maximizing exports. Manufacturers, the navy and merchant marine, a modern police organization, roads, ports, and canals all emerged at about the same time. Louis attended to every detail, while at the same time giving dazzling entertainment and carrying on a tumultuous love affair with Louise de La Valliere.
Guerra. In 1667 he invaded the Spanish Netherlands, which he regarded as his wife’s inheritance, thus beginning a series of wars that lasted for a good part of his reign. Louis himself on his deathbed said. “I have loved war too much,” but his subjects, who often complained of his prudence and moderation, would not have understood had he not used force to strengthen the frontiers of France. After a brilliant campaign, the King had to retreat (1668) in the face of English and especially Dutch.
Absolutismo em França: sustentação teológica
O êxito político dos reis, principalmente de Luiís XIV, a riqueza da França, ajudaram por muito tempo a manter o absolutismo no reino. Mesmo antes de Luís XIV havia também os seus defensores, intelectuais convíctos da legitimidade do poder real por via de ser a França um país cristão e por ser uma crença cristã que todo o poder vinha de Deus.
Pierre de Belloy. The first written statement of the theory of the divine right of kings in France is contained in the right works of Pierre de Belloy
Obra: Especially his De l’autorite du roi (1588). He asserted that the monarchy was created by God and that the king was responsible to God alone. Any rebellion against the ruler, therefore, was a rebellion against the Almighty.
Ilegitimidade da democracia. The essential premise of the divine-right idea is that the right to command obedience cannot be bestowed by man; only God can grant such authority. God therefore chooses the king, and there can be no contractual relationship between the king and his people, to rebel even against an unjust ruler is to challenge God’s choice. If the king breaks his contract with God, then he is answerable to God alone.
Absolutismo em França: sustentação filosófica
Jean Bodin: poder e soberania. One other concept emerged about this time: the idea of sovereignty, as expounded by Jean Bodin (b. 1530, France, d. 1596).
Acima das diferenças religiosas. In his Six Livres de la Republique (1576) Bodin argued that the political bond that made every man subject to one soverein power overrode religious differences.
Poder e soberania. Bodin mostrou a ligação que o direito divino não oferecia, entre o rei e seu povo; o direito divino dizia respeito com a fonte do poder do governante, a soberania com o exercício desse poder. Bodin insistia que o governante tinha que respeitar a santidade da lei natural, das leis fundamentais do reino, da propriedade e da família.
Absolutismo contra o risco da desordem. In his book, Bodins political model emphasized a civic order founded on obedience to a sovereign ruler correctly informed of the citizens’ needs. Government’s decisions were to be respected fundamentally to avoid anarchy.
Bossuet. One of the principal French theorists, the bishop Jacques Benigne Bossuet (1627-1704), asserted that the king’s person and authority were sacred; that his power was modelled on that of a father’s (the paternalistic argument) that his power was absolute, deriving from God; and that he was governed by reason (that is, custom and precedent).
Origin and education. Jacques-Benigne Bossuet was born of a family of magistrates on 1627, in Dijon. There he spent his first 15 years and was educated at the Jesuit college. Intended ear1y for an ecclesiastical career, he was tonsured at the age of ten. In 1642 he went to study in Paris, where he remained for ten years, at the College de Navarre, he received a sound theological education. He was deeply impressed by the interest that was then developing among many of the clergy in renewing the ideal of the priesthood: the simple eloquence of St. Vincent de Paul, the founder of hospitals and missionary orders, in particular exerted an influence on him. At the same time, he frequented scientific and intellectual circles and was an eyewitness of the Fronde, an uprising in Paris against the absolutism of the King.
Carrier. In 1652 he was ordained priest and received his doctorate of divinity. Refusing a high appointment offered him at the College de Navarre, he chose instead to settle in Metz, where his father had obtained a canonry for him, where he entered into a controversy with the Protestants and acquired a reputation as a great popular preacher.
The following year, Bossuet was designated bishop of Condom (1669 to 1670), a diocese in southwest France, but had to resign the see in 1670 after hts appOinlment as tutor to the Dauphin, the King’s eldest son. The latter, who was not a very bright pupil, profited little from his tutor’s teach- íng, but Bossuet greatly expanded his own fund of knowl- edge. At this timc, Bossuet was constantly in thc en- tourage of the King, and he acquired an expertise both in politics and in court life that he had previously lacked. This post brought about his election to tne Académie Française, and was appointed the king’s counselor. Though Bossuet belonged to the Metz clergy until 1669, he divided his time between Metz and Paris from 1656 to 1659, and after 1660 he left Paris hardly at all. When in Metz, he zealously performed his duties as canon.
Bossuet became, in 1681, bishop of Meaux, a post he held until his death.
Though he kept in close touch with_the Dauphin and the King, he was not primarily a court pre- late; he was, rather, a devoted bishop, liVing moustly among his diocesans, preaching, busying himself with charitable organizations, and directing his clergy. His excursions outside the diocese were in relation to the theological controversies of his time: Gallicanism, Prot- estantism, and Quietism.
Orador. he was also one of the finest preachers of Christian history, addressing king and commoner alike and asserting the will of God with eloquence, if sometimes with undue precision. he is now chiefly remembered for his literary works including funeral panegyrics for great personages.l
He also spent much time in Paris, especially after 1660, where he preached eloquent sermons on both religious and political topics. In 1669 he began to deliver funeral orations for important national figures, Bossuet’s career as a great popular preacher unfolded during the next ten years in Paris. He preached the Lenten sermons of 1660 and 1661 in two famous convents there-the Minims’ and the Carmelites’-and in 1662 was called to preach them before King Louis XIV. The Lenten sermons, abundant with biblical citations and paraphrases, epitomize Baroque eloquence; yet, while they exhibit the majesty _nd thc pathos of thc Baroque ideal, the exaggeration and mannerism are conspicuously absent. In this period he delivered his second series of great funeral orations, in- cluding those of Princess Anne de Gonzague (1685), the chancellor Michel Le Tellier _1686), and theGreat Condé (1687).
The content of the sermons lncluded not only religious matters, such as a sermon on death but also political matters, such as the discourse on the duties of kings, a subject that did not endear him to the monarch. Neveriheless, he was summoned in 1669 to deliver the funeral orations that were customary after the death of an important national figure. These first “Oraisons funebres” include panegyrics on Henrietta Maria of France, queen of England (1669) and on her daughter Henrietta Anne of England, Louis XIV’s sister-in-law (1670). Masterpieces of French classical prose, the orations display dignity, balance, and slow thematic development, with emotionally charged passages but organized according to logical argumentation. From the life of the departed subject, Bossuet selected qualities and episodes from which he could draw a moral. Appealing directly to the heart, he convinced his listeners by the passion of his religious feelings, which he expressed in clear, simple rhetoric.
Absolutismo radical. He was so wedded to the hierarchical and orthodox view of things that he condemned all independent thought and even defined a heretic as “anyone who holds an opinion.” But his expositions of religion remain unsurpassed.
Galicanismo. Bossuet was not only the formulator of Gallican (gauleza) ideology; most eloquent and influential, spokesman for the rights of the French church against papal authority. He subsequently worked to avoid a schism between the King and the Pope, who opposed each other in the Gallicanism controversy.
In the Gallican controversy, Louis XIV maintaiDed that the French monarch could limit papal authority in collecting revenues of vacant sees and in certaín other matters, while the Ultramontanists held that the pope was supreme. To avert the schism that seemed imrninent between the King and the Pope, Bossuet sought to modlfy the Gallican attitude without totally giving in to the Ultramontane (favorável ao Papa) position. An extraordinary general assembly of the French clergy was held to consider this question in 1681-82. Bossuet delivered the inaugural sermon to this body and a]so drew up its final statement, the De’claration des quatre articles (Declaration of Four Articles), which was delivered, along with his famous inaugural sermon on the unity of the church, to the assembly of the French clergy in 1682. The articles asserted the king’s independence from Rome in secular matters and proclaimed that, in matters of faith, the pope’s judgment is not to be regarded as infaliible without the assent of the total church. They were accepted by all parties of the assembly, and his role in this controversy remained perhaps the most significant of Bossuet’s life.
Outras controvérsias. and about that time he also became involved in the controversy over jansenism, a movement emphasizing the necessity for God’s grace for salvation. support the King’s campaign to curtail the Protestants’ religious freedom, and also attacked Quietism, a form of religious mysticism. leading opponent of Quietism, a form of mysticism espoused by his contemporary, Archbishop Fenelon.Apart from his work as a preacher, Bossuet, as a doctor of divinity, felt compelled to intervene in the controversy over Jansenism, a movement in the Catholic Church emphasizing a heightened sense of original sin and the role of God’s grace in salvation. Bossuet tried to steer a middle course in the quarrel caused by the Jansenist reform movemet withm the Catholic Church devoting himself to his controversy with the Protestants. At one point he negotiated with Paul Ferry for a union of the churches, but the project came to nothing. In 1668 he played a decisive part in the conversion to Catholicism of the marshal Henri du Turenne, a former Calviriist, and one of Louis XlV s leading generals.
Concurrently, he was engaged in the controversy with the Protestants. The campai_n to limit their r_1nJi_ Edict of Nantes by Louis XIV. The revocation, in effect, forbade French Protestants to practice thelr religlon. Bossuet, who bore no responsibility for this decision, supported the royal policy, though he opposed persecution and endeavoured to convert the Protestants by mtelectual argument. In 1688 he published a history of variations in the Protestant churches, Histo;re des varlat_ons des eglises prorestantes, which was followed by informa tepc/adesDh _ Gal lican quarrel and in the controversy with the Protestants, he showed himself less tolerant in other cases. He violently attacked the theatre as immoral in Maximes et re’flexions sur la comedie (1694). He had the biblical critic Richard Simon’s books, which were modermzlng exegesis, condemned, and assailed him in De’fense de la tradl’tion et des saints peres, a defense of the Church Fathers and of the Catholic tradition.
Above all, he led an attack on the form of religious mysticism known as Quietism, which was being practiced by the archbishop of Cambrai, Francois Fenelon. Although not inaccessible to forms of spirituallty other than his own, he was by nature very mtellectual and had been nourished on theology. Thus he had been rendered unable to understand a form of mysticism that conslsted of passive devotional contemplation and total abandonment to the Divine Presence of God.
After a duel of plamphlets and some unpleasant intrigue, he obtained Fénelon’s condemnation in Rome in 1699.
Historiografia. Together with Jean Mabillon, a Benedictine monk and scholar, Bossuet helped to lay the foundations of modern Roman Catholic historiography.
Personalidade. His main concerns, however, were preaching and controversy with the Protestants, and it was at Metz that he began to master these skills. Bossuet was an orator a bishop in a traditional mold-a man of integrity, inteligence, and fabulous industry. Bossuet’s sermons and treatises, however, include masterpieces of simple, terse, direct oratory, which show him as the majestic defender of the unity of faith, of absolutism, and of tradition. His was the last significant endeavor in the 17th century to arrest the flow of relativism and o rebellious individualism, which had engulfed western civilization with the Renaissance, the reformation and Humanism.
Obras. wrote a variety of treatises, including his major political work on absolutism and the divine right of kings, ….. His first book, the “Refutation du catec1_isme du sieur Paul Ferry”, was the result of hls discusslons with Paul Ferry, the minister of the Protestant reformed church at Metz. Bossuet’s reputation as a preacher spread to Paris, where his “Panegyrique de l’apotre saint Paul” (1657) and his ‘Sermon sur l’eminente digmte des pauvres dans l’l_glise” (1659), a sermon on the sublime dJgnity of the poor in the church, were particularly admired.
Thoroughly absorbed in the duties of his new office, Bossuet found time to publish a work against Protestantism, Ex- position de la doclrine de l’église catllolique sur les matieres de controverse (1671). He preached only oc- casionally thereafter. Primarily concerned with religious and moral instruction, he also taught Latin, history, phi- losophy, and politics. He wrote several treatises for his pUpil: the Discours sur l’histoire universelle (1681), on the role of divine providence in history and the Iraité de la connaissance de Dieu et de soi-meme, discussing knowledge of God, oneself, and the concept of divine providence. His major political work, the Politique tirée des propres paroles de l’Écriture sainte – which uses the Bible as evidence of divine authority for the power of kings – earned Bossuet his reputation as a great theoreti- cian of absolutism. In the Politique, he developed the doctrine of divine right, the theory that any government legally formed expresses the will of God, that its author- ity is sacred, and that any rebellion against it is criminal. • But he also emphasized the dreadful responsibility of the sovereign, who was to behave as God’s image, govern his subjects as a good father, and yet remain unaffected by his power. He wrote such harsh and unfair works against the ‘new mystics”, as his statement on Quietism, Instruction sur les etats d’oraison (1697) and the Relation sur le quletlsme (1698).
Reputation. In the centuries since his death, Bossuet’s reputation has been the subject of much controversy. The only point of agreement is the excellence of his style and eloquence. From a political point of view, he was praised by nationalists and monarchists, but spurned by the liberal tradition, as espoused by Victor Hugo, for example. From a religious point of view, he was often quoted as a master of French Catholic thought, but he had, and has still, against him the Ultramontanists, Catholic progressives and modernists, and many of Fenelon’s numerous admirers, His emphasis on immutability of doctrme and the perfection of Ihe Cllurch make him seem old-fashioned in the atmosphere of Catholicism after the second Vatican Council. Bossuet died in Paris on April 12, 1704.
Inglaterra
A carta magna de 1215 é um documento de outra natureza daquele que comumente se proclama que seja. Não é um documento em favor da liberdade, mas em favor da justiça. Cabe aqui a mesma observação que fizemos a respeito do pensamento de Santo Agostinho. É necessário distinguir leis que restringem a acão cruel, a tirania e os excessos dos monarcas, de medidas visando a divisão do poder. Por mais que restringissem a ação do monarca, o conselho de barões criado pela Magna Carta não dava aos mesmos barões nenhum poder, apenas ameaçavam o soberano de lutar contra ele se aquele pretendesse contra eles medidas abusivas e injustas. Nada podiam decretar, não criavam leis, não dividiam o poder com o rei. O poder, embora arranhado, continuava basicamente um poder absoluto, estava esclusivamente nas mãos do monarca.
Este documento comenzaba por destruir _1 abuso enorme de la soberanía feudal dei rey en punto a g_lerra, sena- lando las prestaciones q_le podrían exi- girse de los vasallos y prohibiendo que fue£en caprichosamente aumentadas ve- nía después _ma serie de parrafos que regulaban el impuesto que, a la muerte del poseedor de un feudo, habian de pa- gar sus herederos; ordenaban la percep- cion del dinero del escudo que, en algu- nos casos, venía a substit_lir el servicio personal; protegían a las viudas e hijos de los vasallos confiados a la tutela del rey para _e no se las obligase a con- traer m_trlmonios por fuerza, ninguem poderia ser mantido na prisão sem julgamento, etc., etc El sistema feudal volvió, p-1eY a asen- tarse sobré bases legales, pues estos mis- mos deberes que al rey se impon;an pe- saban sobre los barones respecto de SUS feudatarios. Para mejorar la administración de la j_lsticia_ voiviéronse a establecer los an- tiguos jueces ambulantes, creados por Enriqu_II_luego caídos en desuso, y se fundo un tribunal per_manente para que en lo sucessivo la J_risdicción supre- ma no tuviesse qlle seguir a la corte en sus contínuos cRmbios de residencia Dispusose ademas que sólo pudiesen ser nombrados jueces los hombres que cono- aieran el derecho del pais, etc
Junta de barões. Por tanto, los que quisie- ran tener tma garantía segura debían proourársela por SU9 propias manos, pOr cuya razón se redactó el famoso artíc_tlo 61 de la Mag_qla Chclrta, en virtud de I cual se creo una j_lnta permanente com- puesta de 25 barones y del corregidor de Londres y encargada de velar por que el rey cumpliera lo estípulado o de pé.lir auxilio en el caso de que lo violara. Si el monHrca no c_lmplía lo _actado, la junta, en unión de todos los _arone,-„ podia embargar al rey, es decir, quitar_e todos 3us castillos, territorios, etc., y retenerlos ha3ta que hubiesen ,sido aten didas 9Ul reolamaciones: lo único que no podían hsoer en_ ningún oaso e_a atentar oontra la vida del rey ni de 8U fAml_L_. _na vez reparadas la3 _’alta3, 1_3_ rb- ne3 deb_an volver a BU Allti_UB’ cia. Con esto adquirio toda la nob_e_a_ el derecho de resistir3e a las injuF’_a3 del rey
A Revolução. Carlos I da Inglaterra e Irlanda (1625-1649), herdou do pai, Jaime I, a crença no absolutismo. Após coroado rei, casou com Henrieta Maria, irmã de Luís XIII, rei da França. Os Puritanos dominavam o parlamento e não aprovavam os gastos com as guerras declaradas pelo Rei primeiro contra a Espanha, e depois contra a França. O Parlamento negou-lhe recursos, a rainha foi à Holanda empen¬har jóias da coroa, e Carlos equipou seu exército para tentar manter a ordem no país, dividido entre partidários seus e partidários do Parlamento, que montou seu próprio exército e começou uma guerra civil. Inicialmente Carlos I foi bem. Instalou a corte em Oxford, no Christ Church Colege (monde viria a morar Locke). Ali juntou-se a ele a rainha, trazendo armas da Holanda.
Mais disciplinado, o exército do parlamento começou a vencer as batalhas, primeiro comandado por Thomas Fairfax e depois pelo seu auxiliar Oliver Cromwell. A rainha fugiu para a França e, no ano seguinte, também o príncipe herdeiro Carlos (filho mais velho). Oxford foi tomada (1646) e Carlos e seus dois fil¬hos Henry e Elizabeth capturados e retidos na ilha de Wight, cujo governador era parlamentarista. Carlos I foi julgado e executado em 1649. Foi implantada a república. Cro¬mowell proclamou-se Protetor da Inglaterra e dissolveu o Parla¬mento. Poder absoluto até morrer em 1658.
Carlos (1630-1685) filho mais velho de Carlos I e Henrieta Maria, refugiado com a mãena França, nada pode fa¬zer até a morte de Cromwell, quando os ingleses, inclusive os gene¬rais do exército de Cromowell, temendo a desintegração do país com a sucessão de Cromwell (um filho seu tentou governar a Inglaterra após a morte do pai), leva o Parlamento a convidar Carlos a retor¬nar à Inglaterra em 1660. Governou (1660-1685) dominado pelo Parla¬mento.)
Hobbes
In the eyes of Bossuet, to grasp and understand the great procession of empires and religions was “to comprehend in one’s mind all that is great in human affairs and have the key to the history of the universe.” For the rise and fall of states and creeds depended in the end upon the secret orders of Providence, the latter being the source of that manifest historical justice and retribution to which, on nearly every page, the annals of the past bore clear and unmistakable witness. Bossuet’s vast survey was, in fact, the last major contribution to its genre. Though it made a considerable impression when it was first published, it appeared just before the discoveries of Sir Isaac Newton effected a massive transformation of the European outlook, and the book’s impact was short-lived. Nevertheless, in England Filmer held a position similar to that of Bossuet.
The English royalist squire Sir Robert Filmer, in his Patriarcha (1648) likewise held that the state was a family and that the king was a father but went on, in an interpretation of Scripture, to pronounce that Adam was the first king and that Charles I ruled England as Adam’s eldest heir.
Filmer, Sir Robert (c. 1588-1653). English Absolutist writer, against whom the philosopher John Locke’s entire political writing was directed. Filmer viewed the state, not unrealistically, as a patriarchal society under the king. His Patriarcha was first published during the exclusion crisis of 1679-80. centuries as mother and teacher.” The philosopher John Locke’s anti-absolutist First _rea_ise of Civil Government (1689) was written to refute such arguments.
Thus, the development of historical speculation in the 17th century was generally marked by a tendencv to reject theological and providential interpretations, in favour of an approach more closely aligned, in method and aim, to that adopted by natural scientists in their investigations of the physical world.
Thomas Hobbes depois de formar-se na universi-dade de Oxford em 1608, com 20 anos de idade, tornou-se preceptor empregado pela família Cavendish, e como de hábito na época, viajou com seu aluno pela Europa. De volta à Inglaterra, entre 1621 e 1625 conheceu e trabalhou para Francis Bacon, como secretário e tradutor para o latim de alguns de seus Ensaios. Nesta ocasião, Hobbes que era contrário à democracia, traduziu a obra de Thucydidas, historiador grego, como um aviso salutar com respeito à críse política por que passava a Inglaterra.
Em outras viagens à Europa, com sucessivos alunos, pode discutir suas idéias nos círculos intelectuais de Paris, em 1636, com Galileo. Lançou em seu primeiro livro “Uma Curta Abordagem a respeito dos Primeiros Princípios” a idéia de que ,se as coisas materiais e to¬das as suas partes estivesem em repouso ou movimento uniforme, não poderia haver distinção de nada e consequentemente nenhuma percep¬ção: assim a causa de tudo está na diversidade do movimento.”
Quando a crise se tornou aguda em 1640, Hobbes, temendo por sua segurança, retirou-se para Paris, onde reintegrou-se no círculo de Mersenne, escreveu Objeçães às idéias de Descartes e em 1642 pu¬blicou o De Cive. Tanto na Inglaterra como na França o livro irritou os monarquistas porque falava em um contrato social e os parlamentaristas porque pregava o absolutismo.
Em 1646 o principe de Gales(1630-1685), depois Carlos II, re¬fugiou-se em Paris, e Hobbes aceitou o convite para ensinar-lhe ma¬temática. Isto levou-o ao círculo político, e ao centro das disputas e intrigas políticas. Em 1650 publicou Elementos da Lei em duas Par¬tes: Natureza Humana e Do Corpo Político.
Sua obra prima, O Leviatã, foi publicada no ano seguinte, 1651, englobando todo o seu pensamento. No final do livro colocou que os suditos tinham o direito de abandonar o soberano que não mais os podia proteger em favor de um novo soberano que pudesse fazê-lo. Esta posição foi tomada como ofensa ao herdeiro Carlos II, seu aluno de matemática, exilado em Paris enquanto, na Inglaterra, república sucedia a Carlos I, decapitado por seus súditos. Hobbes foi olhado como bajulador dos rebeldes vencedores e repudiado pela corte inglesa refugiada em Paris, ao mesmo tempo que o governo francês o tinha sob sus¬peita devido a seus ataques ao papado. Efetivamente, em fins do mesmo ano de 1651 Hobbes voltou à Inglaterra procurando estar em paz com o novo re¬gime.
Tendo retornado à Inglaterra aos 63 anos Hobbes por mais vinte manteve sua energia e combatividade, envolvendo-se em várias polê¬micas no campo científico e religioso. Em 1660 Carlos II volta com a restauração da monarquia e os inimigos de Hobbes, principalmente matemáticos e cientistas que se opunham ao seu método dedutivo no De Corpore. O matemático¬ John Wallis acusou-o então de haver escrito o Leviatã para apoiar o lider puritano Oliver Cromwell abandonando seu rei na desgraça. A carta de resposta de Hobbes foi publicada sob o título Mr. Hobbes sob o aspecto de sua lealdade, religião, reputação e maneiras, em 1662, contando certas histórias do período revolucionário que en¬volviam John Wallis e que foram suficiente para emudecê-lo.
Apesar de toda crítica, Carlos II manteve Hobbes na corte e lhe deu uma pensão generosa, e tinha o retrato do velho mestre nos aposentos re¬ais. Mas o parlamento votou uma lei contra o ateísmo em 1666 que o colocou em perigo. Hobbes, então com 80 anos, queimou os papeis que poderiam incriminá-lo. A lei contra o ateismo foi desfeita pelo Parlamento, mas desde então Hobbes não pode obter poermissão para imprimir nada relacionada à conduta humana, aparentemente porque o Rei condicionou sua proteção a que Hobbes não fizesse mais nenhuma provocação. Vários trabalhos escritos então somente foram publica¬dos anos depois.
Hobbes morreu em 1679, famoso no exterior, apesar de detestado por muitos inimigos na Inglaterra. É hoje considerado um dos grandes pensadores políticos da Inglaterra.
Que é a vontade. Hobbes pãe em prática o empirismo nas suas observaçães e con¬clusães sobre a natureza humana. A vida, para Hobbes, seria comparável a uma corrida na qual é preciso vencer sempre. Ela começa com o conatus positivo, para ele, a força genética do comportamento, é o esfor;o ou “começo interno” do movimento animal para se aproximar do que agrada ou para se retirar do que desagrada, o desejo (XIII-XIV). A vontade obedece à razão, no racionalismo clássico. Para Hob¬bes, como para os materialistas em geral, é apenas apetite. Um determinismo mecanicista regeria não só os movimentos do universo como também a atividade psicológica do ho¬mem. O livre arbítrio não passaria de ilusão = seria apenas uma ex¬pressão destinada a ocultar a ingnorância das verdadeiras causas das decisães humanas (XIV c). Estar conti¬nuamente ultrapassado é miséria. Ultrapassar continuamente quem está adiante é felicidade (XIV a)
Egoísmo. As relaçães humanas são “Guerra de todos contra todos”, é o estado natural em que vi-vem os homens, antes de de seu ingresso no estado social (XIV cd). No estado natural, “a utilidade é a medida do direito”. O ho¬mem é governado por suas paixães e tem como direito seu conquistar o que lhe apetecer (XIV d). Atribui ao gênero humano como inclinação geral o egoísmo, constituído por “um perpétuo e irriquieto desejo de poder e mais poder que só termina com a morte” (XIV d).
Pierre Manent: “Consideremos o republicanismo clássico (fundamentado em Aristóteles): sua tese fundamental afirmava que a cidade era natural, ou que a natureza aproximava os homens e os convidava, por assim dizer, a govetnarem-se em liber- dade. Mas o efeito do prestígio dessa idéia na conduta dos homens da época era bem mais o de erguê-los uns contra os outros em nome da “liberdade”. O efeito destrutivo dessa idéia ou opinião era mais forte do que a suposta “natureza política” dos homens. Assim, era preciso descartar a “natuteza” como modelo ou referencial da organização política.”
“Mesmo nos tempos de paz civil, em circunstaneias “normais” portanto, ele observava a presença permanente do medo, da desconfiança e da agressividade: acaso os homens não t`echavam suas pOnas a chave à noite, e até, dentro de suas casas, seus cofres, mostrando com isso que temiam permanentemente não apenas seus concidadãos, mas também seus familiares e seus pr6prios pais?” Mais profundamente, uma observação um pouco mais atenta revelava que a vida do homem em sociedade era dominada pelo amor- pr6prio, pela vaidade, pela glória vã, pelo desejo de suplantar o vi- zinho, de fazer reconhecer a própria superioridade. Nos períodos de paz civil, ou seja, quando o soberano legítimo era reconhecido e obedecido, os amores-pr6prios só infligiam e s6 recebiam feridas no amor-pr6prio. Mas, quer o soberano t`osse inseguro e contesttado, quer a guerra civil se instalasse, os amores-pr6prios exacerbados, até então contidos pelo medo da força pública, tomavam-se destrutivos e assassinos, atacando os bens e até a vida de seus rivais. A rivalidade de cada um com cada um tornava-se então, de t`ato, aquilo que era implicitamente: a guerra de todos eontra todos. A idéia grega de uma natureza boa, constituida por um conjunto de bens hierarquizados que a cidade faria os homens compartilhar, estava eompletamente destruída.”
Igualdade de forças. Como todos os homens seriam dotados de força igual (pois o fi¬sicamente mais fraco pode matar o fisicamente mais forte, lançando mão deste ou daquele recurso), e como as aptidães intelectuais tam¬bém se igualam, o recurso à violência se generalisa (XV a).
Paz tática. Como o instinto de conservação leva à paz? Deixado a si, o instinto de conservação é abertura para a vio¬lência que o reitera e, ao mesmo tempo, para a paz tática que pro¬meta conservação. É êsse o campo da lei natural (XV a).
O instinto de conservação é básico na filosofia de Hobes por¬que para ele (ao contrário do que ensina Aristóteles (384-322) que tem o homem como um animal social) os indivíduos entram em socie¬dade só quando a preservação da vida está ameaçada. E estaria amea¬çada pelos próprios indivíduos, se cada qual tudo fizesse para exercer seu poder sobre todas as coisas. A paz é a dimensão mais compatível com o instinto de conservação (XV b).
Pacto para formar multidão. Mediante um acordo em que há cessão de direitos, ou seja, transferência mútua de direitos. A esse acordo ou contrato de so-brepãe um pacto que é a promessa de cumprir o contrato. (Um povo surge porque:)”É necessário que a multidão dos associados seja tão grande que os adversários de sua segurança não tenham a esperança de que a adesão de um pequeno número baste para assegurar-lhes a vitória” (XV c).
O pacto, isto é, a promessa de cumprir o contrato, vale en¬quanto a conservação da vida não estiver sendo ameaçada (vide adiante: legitimação do poder absoluto) XV c).
A garantia para o pacto social seria um governo com toda a força, porque um tal poder só seria capaz de co¬rresponder à sua finalidade se exercido despoticamente, pois sempre existiriam pessoas que acreditando saber mais do que as outras, po¬deriam desencadear guerras civis a fim de conquistar o poder só para elas (XVI a).
Pierre Manent:…Ou o corpo político existe (os cidadãos vivem em paz civil) ou não existe (os cidadãos se destroem); ou bem o sobenano, seja ele quem for – um, vários ou todos – , tem o poder necessário para o cumprimento de seu mandato ou trutt, e nesse caso os homens desfrutam de toda a felicidade compatível com sua condicão ou bem não o tem, e nesse caso os homens conhecem os distlirbios e os infortúnios da gaerna civil.
Fonte racional do absolutismo. Hobbes não deriva o absolutismo de um direito divino, mas das exigências do pacto social. Hobes não admite um governo misto como a monarquia constitucional, acreditando que esta permite compe¬tiçães comprometedoras da paz entre os vários detentores do poder (XVI b).
Pierre Manent: “Esse indivíduo ávido de poder é, no estado ae natureza, Impotente; para poder alguma coisa, portanto, sacrificará o quê? Não seu poder, inexistente ou ineficiente, mas seu direito de fazer o que quiser. Para fazer de sua impotência uma certa potência, constrói acima de si um poder absoluto. Convém nos determos nessa noção de poder absoluto, Na interpretacão religiosa tradicional do poder real, ela significava que o rei estava diretamente ligado a Deus, que só tinha de prestar contas a Ele, que era seu lugar-tenente, ou ainda seu “representante”, e que, portanto, participava “por analogia” da onipotência ou da soberania de Deus. Mas o caso do poder absoluto hobbeseano é totalmente diferente. Já não é mais um ser onipotente que confere a existência e o sentido dessa existência ao poder absoluto que o representa, mas. ao contrário, são seres impotentes que o criam, precisamente para remediar sua fnaqueza. O poder absoluto já não é “representante” de Deus, mas “representante” dos homens; sua “transcendência” já não se origina na for§a de Deus, mas na fraqueza do homem.”
Obediência. O soberano não precisa dar satisfaçães de sua gestão, sendo responsável apenas perante Deus “sob pena de morte eterna”. Não submetido a qualquer lei social, o soberano absoluto é a própria fonte legisladora. A obediência a ele deve ser total, a não ser que ele se torne impotente para assegurar paz durável e prosperidade. A fim de cumprir sua tarefa, o soberano deve concentrar todos os po¬deres em suas mãos. “Os pactos sem a espada não passam de palavras” (XVI c).
Pierre Manent: “…mas a regra fundamental é esta: que cada um considere como o melhor regine aquele em que vive; ou antes, que nem sequer se formule essa pergunta supérflua, e que se obedeca com toda a pureza d’alma a tudo o que ordenar o soberamo.”
Perigo da demagogia. Hobbes teme a eloquência, o que hoje se chamaria de demagogia. “É a loucura do vulgo e a eloquência que concorrem para a subversão dos Estados”, diz Hobbes. Por isso ele prefere um rei, assessorado por um conselho secreto de homens escolhidos (XVII a).
Religião ameaça paz. Ao soberano absoluto deve pertencer, também, segundo Hobbes – todo poder de decisão em matéria religiosa. (Não é de Manent:) “Não há quase nenhum dogma referente ao serviço de Deus ou às ciências humanas de onde não nasçam divergências que se continuam em querelas, ultrajes e, pouco a pouco, não originem guerras; o que não sucede por falsidade dos dogmas, mas porque a ntureza dos homens é tal que, vanglo-riando-se de seu suposto saber, querem que todos os demais julguem o mesmo”.
Pierre Manent: “Quanto ao primeiro aspecto, o argumento de Hobes é simples, mas devastador: acreditar que Deus falou com determinados homens é acreditar que esses homens dizem a verdade, é crer nesses ho- mens. A necessidade de um intenmediário humano faz com que crer num Deus revelado equivalha a acreditar em homens. Pois bem, a expenência nos ensina que os homens são facilmente mentirosos, ou, mais exatamente, que a idéia elevada que fazem de sua sabedo ria os leva com frequiência a se acreditarem inspirados por Deus. De resto, aqueles que se acreditam inspirados na maioria das vezes congregam partidános, que se intitulam discípulos: detem, assim, um poder, maior ou menor conforme o número de seus partidários. Sabemos que o desejo de poder é o desejo dominante, o desejo primordial dos homens. Não nos devemos surpreender, portanto, se muitos indivíduos, por puro desejo de poder, se proclamarem inspi rados por Deus. Acaso as próprias _scnturas – tanto o Velho quanto o Novo Testamento – não insistem no ponto de que há fal- sos profetas, ou melhor, de que, para cada profeta verdadeiramente inspirado, há cem ou quatrocentos falsos profetas? A lic,ão da expe riência profana, assim como das l_scrituras, é muito clara: todas as vezes que um indivíduo ou um g_upo de individuos se dizem inspi rados por Deus, aqueles que os escutam devem ser extremamente prudentes, precavidos e céticos: a probabilidade é que se trate de impostores. O mais seguro é só reconhecer como profetas aqueles que forem julgados como tais pelo soberano. Se os homens se com penetrarem dos argumentos de Hobbes, é pouco provável que os profetas verdadeiros ou falsos, venham a ter muitos discípulos.”
Religião do Estado. Hobes não vê solução para esses conflitos a não ser pela entrega de toda autoridade religiosa ao soberano absoluto; caso contrário a religião ameaçaria a paz civil (XVII b). O Estado deve instituir um culto único e obrigatóri: “porque, caso contrário, seriam encontradas em uma mesma cidade as mais ab¬surdas opiniães referentes à natureza divina e as mais impertinen¬tes e ridículas cerimônias jamais vistas” (XVII c)
Pierre Manent: “A conclusão dela foi que dizer “Igreja” e dizer “corpo político composto de cristãos” equivaliam a dizer a mesma coisa, e que não havia lugar no mundo humano para outro representante, e portanto, para outro poder que não o poder civil.”
Quem comanda. Comanda quem se acha na situação de dominar.
Pierre Manent: “…quem tem mais direito de comar,dar? O povo? Os ricos? Os sábios Um homem de virtude excepcional? Foram essas as perguntas formuladas por Aristóteles em sua Política.”
“Dir-se-á que as duas questõès se resumem numa coisa só: se sei quem deve comandar, sei a quem obedecer, e vice-versa. Contudo, não é bem assim. _egundo Anstóteles, deve comandar aquele que for portador do bem humano mais hnportante, do mais significativo politicamente, do “melhol-” bem. Os precedentes cujas pnetensões são reJeitadas – na lealidade, em essencia, simplesmente corrigidas e moderadas – também apelam para bens significativos ou importantes, ainda que menos importantes. Para Aristóteles, responder à pergunta sobre quem deve comandar equivale a decidir sobre quem está no topo de uma hierarquia de bens, e os bens não escolhidos subsistem em sua significacão, e até obtêm uma parcela do poder, uma vez feita a cscolha decisiva. Para Hobbes, ao contrário, quem tem o direito de exigir obediência tem todos os direitos, os que não têm esse direito não têm nenhum, ou melhor. têm apt nas os direitos concedidos pelo primelro.”
Paradoxo. Uma teoria em prol do absolutismo com fundamento em uma atitude liberal: a escolha do próprio regime.
Pierre Manent: “Onde o soberano intêrpôe sua lei, com a ameaça do castigo, ele obedece; mas onde não há lei, ele faz livremente, já que nada o impede disso, tudo o que quer. A lei promulgada pelo soberano não passa de um artifício que impede os homens-átomos de se chocarem, e não de se moverem; é semelhante às cercas que impedem o desvio para o terreno do vizinho, mas não a marcha pelo caminho. Hobbes pode ser considerado o fundador do liberalismo, porque elaborou a interpretacão liberal da lei: como puro artifício humano, rigorosamente extemo a cada um, ela não transforma e não conforma os átomos individuais cuja coexistência pacífica se restringe a garantir .”
“Assim, o pensamento de _obbes é a matriz comum da democracia moderna e do liberalismo. Funda a idéia democrática porq_ elabora a nocão da soberania cstabelecida com base no consenl mento de cada um; funda a idcia liberal porque elabora a nocão lei como artifício externn aos indivíduos.”
Portugal
O reino de Portugal, antes das descobertas, tinha uma administração simples, consistindo do Rei e dos nobres que o auxiliavam com suas opiniões sobre todas as matérias civís e religiosas. Desdes um ganhava o status de Ministro do Rei, era aquele mais influente e que, dependendo da maior ou menor fraqueza do rei, chegava a substituí-lo nas decisões, porém sempre obrigado a levar-lhe os papeis para sua assinatura, as cartas régias, as provisões e mercês, ainda que com um simples R. de “rei”.
Após as descobertas, primeiro houve a subordinação do reino português à Espanha, por falta de herdeiros portugueses e direitos de herança do rei esp0anhol, sobrinho do rei portugues falecido, e mais tarde, – depois da rebelião de Portugal e a restauração da coroa portuguesa na pessoa de Dom João IV, – seguiu-se a implantação de uma estrutura administrativa mais ampla, porque mais amplos se tornaram também os negócios do reino face ao grande número de colonias. Foi criado o Conselho Ultramarino, que preparava a torrente de decretos de nomeações, condenações, transferencias, autorizações de comércio, etc. para assinatura do soberano.
Brasil: Obediência às cartas régias
O sistema admnistrativo nas colônias consistia basicamente em um vice-rei ou governador geral, que presidia “um tribunal de relação”, e do governador de cada capitania, figura que surgiu em substituição ao antigo donatário e governava assessorado por um secretário e um tenente coronel. Ao primeiro competia principalmente instruir e acompanhar a atividade dos governadores e dos ouvidores. Ao segundo competia nomear as patentes militares que ficavam pendentes de confirmação pelo próprio Rei e sobretudo vigiar a atuação das câmaras na administração dos impostos e da justiça.
A unidade administrativa em cada capitania era a vila, que tinha um juiz, subordinado ao juiz da Comarca, o guarda mor da vila, os vereadores e outros cargos menores como meirinho, porteiro, carcereiro, etc. Providenciavam a cobrança dos impostos, davam posse nos cargos às pessoas nomeadas pelo governador, e o juiz julgava os crimes comuns, sob a supervisão do ouvidor ou juiz da comarca. Nos casos de crimes mais graves, competia ao governador enviar o reu para ser julgado em Portugal.
As ordens régias, provisões e mercês podiam ser dirigidas ao governador como também, e mais frequentemente, diretamente às câmaras das vilas.
Reação frustrada ao absolutismo: Inconfidência Mineira
Porque no regime absolutista praticamente tudo dependia do “R” do rei, e porque o tramite dos papeis se dava por via do transporte terrestre a pé ou a cavalo, e do transporte marítimo que demorava mais de dois meses na travessia do Rio de Janeiro a Lisboa, todas as medidas administrativas tornavam-se lentas. O rei, distante, via na colônia apenas uma supostamente inesgotável fonte de riquesas, principalmente ouro, açucar e fumo indispensável para por via dos impostos sobre seu comércio, auferir rendas para manter as despesas da corte, dos nobres e dos funcionários da coroa. As decisões reais eram lentas e pesadas para a colônia, e em várias oportunidades a colônia tentou libertar-se, e se não conseguir se transformar-se em uma república nos moldes do pensamento moderno e iluminista do século XVIII, pelo menos prestar vassalagem à França ou mesmo à Inglaterra como cogitaram fazer certos movimentos no século XVII.
Mas o regime absolutista e despótico sempre triunfou e quando a independência veio, foi por iniciativa da própria coroa. Os instrumentos que garantiram por três séculos o absolutismo e o despotismo português, vamos examinar no próximo texto.
Instrumentos que garantiam o abssolutismo: ensino, index (Index.doc), a Inquisição (Inquisi.doc).