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SPINOZA

Vida, época, filosofia e obras de Baruc Spinoza - VII

Página escrita por
Rubem Queiroz Cobra
(Site original: www.cobra.pages.nom.br)

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O que é freqüentemente chamado vontade, como força compulsiva, deveria ser chamado desejo: é um apetite ou instinto do qual temos consciência. "Os homens pensam que são livres, porque têm consciência de suas volições e desejos, mas ignoram as causas pelas quais são levados a querer ou a desejar." Cada instinto é um artifício desenvolvido pela natureza para preservar o indivíduo. Por trás dos instintos está o esforço variado e vago de auto-observação (conatus sese preservandi). Spinoza vê isso em todas as atividades humanas e mesmo infra-humanas, como sua motivação básica. "Todas as coisas, quanto delas depende, esforçam-se em persistir em suas próprias naturezas; e o esforço com o qual uma coisa procura persistir em seu próprio ser, nada mais é do que a verdadeira essência daquela coisa." O prazer e a dor são a satisfação ou a repressão de um instinto; não são as causas de nossos desejos, mas seus resultados; não desejamos as coisas porque elas nos dão prazer; mas elas nos dão prazer porque as desejamos; e nós as desejamos porque temos que desejá-las. Conseqüentemente não existe vontade livre; as necessidades da sobrevivência determinam o instinto, o instinto determina o desejo e o desejo determina o pensamento (a idéia de vontade) e a ação. "As decisões da mente são apenas desejos que variam conforme as disposições". "Na mente não existe uma vontade absoluta ou livre; a mente é levada a querer isto ou aquilo por uma causa, que por sua vez, é determinada por outra causa, e esta por outra e assim por diante, até o infinito".

O bem, o mal e o belo. A vontade de Deus e as leis da natureza sendo uma única e mesma realidade diversamente expressa, segue-se que todos os acontecimentos são a ação mecânica de leis invariáveis. É um mundo de determinismo, não de desígnio, não de vontade.

A filosofia moral de Spinoza como ele a apresenta na "Ética", define "o bom" em termos largamente subjetivos: o bom para diferentes espécies (Por exemplo, para o homem e para o cavalo) é diferente. O que nossa razão considera como mal, não é um mal em relação à ordem e às leis da natureza universal, mas somente em relação às leis de nossa própria natureza, tomada separadamente. Assim, para Deus a distinção entre bom e mau não teria sentido, uma vez que tal distinção é essencialmente relativa a finalidades das criaturas finitas. Daí nosso "problema do mal": lutamos para reconciliar os males da vida com a bondade de Deus, esquecendo de que Deus está acima do bem e do mal. Bom e mau são ligados a gostos e finalidades humanas e muitas vezes individuais e não têm validade para um universo no qual os indivíduos são coisas efêmeras. Assim, quando qualquer coisa na natureza parece-nos ridícula, absurda ou má, é porque não temos senão um conhecimento parcial das coisas e ignoramos em geral a ordem e a coerência da natureza como um todo e porque desejamos que tudo se arrume conforme os ditames de nossa própria razão.

E tal como acontece com "bom" e "mau", o mesmo se dá com "feio" e "belo"; esses termos são também subjetivos e pessoais. Também a estética de Spinoza é totalmente subjetiva, pois segundo ela a beleza não é mais que um efeito sobre o espectador.
Ele não atribui à natureza nem beleza nem deformidade, nem ordem nem confusão. Somente com relação à nossa imaginação podem as coisas ser chamadas de belas ou feias, bem ordenadas ou confusas.

Teoria Política. Os filósofos modernos formularam hipóteses sobre a vida do homem anteriormente à formação das sociedades organizadas, buscando, naqueles primórdios, os fundamentos da ordem política e social.. Também Spinoza pretendeu lançar-se sobre esse problema, porém veio a falecer antes de completar seu trabalho. Da sua teoria política ficou apenas o esquema de seu pensamento.

Spinoza formula sua hipótese partindo do homem primitivo que age sem preocupações com o certo e o errado, sem leis ou organização social, consultando apenas sua própria vantagem e decidindo o que é bom ou ruim conforme a sua força. A lei e a regra da natureza sob a qual todos os homens nascem, e na maior parte vivem, não proíbe nada a não ser o que ninguém deseja e não se opõe à contenda, ao ódio, à ira, à traição ou a qualquer outra coisa que os apetites sugiram.
Spinoza exemplifica o egoísmo do estado natural com a conduta dos Estados no seu tempo: "não há altruísmo entre as nações", diz ele. Porém, devido à necessidade de ajuda mútua, "porque na solidão ninguém é forte bastante para se defender e obter todas as coisas necessárias à vida", os homens tendem à organização social. Os homens não estão, por tanto, preparados por natureza, para a ordem social; mas o perigo pede a vida em comunidade. Uma parte do poder natural, ou soberania, do indivíduo é passada para a comunidade organizada. Como conseqüência, a lei do poder individual cede o lugar ao poder legal e moral do todo.

O Estado perfeito limitaria os poderes de seus cidadãos apenas na medida necessária à sua finalidade que não é "dominar os homens, nem coibi-los pelo medo", mas, ao contrário, libertar de tal modo o homem do medo, que ele possa "viver e agir com total segurança sem prejuízo para si nem para seus semelhantes". Estabelecidas essas premissas, a forma de governo pode ser escolhida, democrática, aristocrática ou monárquica, porque qualquer uma dessas formas políticas pode governar "de maneira que todos os homens... prefiram o direito publico à vantagem particular". Considera a Monarquia eficiente, porém opressiva e militarista, e sua preferência parece tender para a democracia, como melhor forma de governo pois nela "cada um se submete ao controle da autoridade sobre seus atos, mas não sobre seus julgamentos e raciocínio; isto é, vendo que todos não podem pensar igual, a voz da maioria tem força de lei". A força de sustentação da democracia seria o serviço militar geral, conservando os cidadãos suas armas durante a paz; e a sua base fiscal seria o imposto único.

Porém lamenta o defeito da democracia, de permitir o poder aos medíocres, e favorecer com os melhores cargos os maiores bajuladores. "O caráter inconstante da multidão quase leva ao desespero aqueles que dele têm experiência; pois é governada unicamente pelas emoções e não pela razão." Assim, o governo democrático torna-se um desfile de demagogos de vida curta e homens de valor relutarn em ver seus nomes em listas para serem julgados e catalogados por pessoas inferiores. Mais cedo ou mais tarde os homens mais competentes rebelam-se contra um tal sistema, ainda que estejam em minoria. "Por isso, acho eu, é que as democracias passam para aristocracias e estas afinal para monarquias"; o povo, enfim, prefere a tirania ao caos.

A igualdade de poder é uma condição instável; os homens são desiguais por natureza; e "aquele que pretende a igualdade entre desiguais pretende uma coisa absurda". A democracia tem ainda de resolver o problema de atrair os melhores esforços dos homens, ao mesmo tempo em que dá a todos o direito de escolha daqueles por quem desejam ser governados.

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Rubem Queiroz Cobra          

R.Q.Cobra
Doutor em Geologia
e bacharel em Filosofia.
Lançada em
26/06/1998

Direitos reservados. Para citar este texto: Cobra, Rubem Q. - Spinoza. COBRA.PAGES.nom.br, Internet, Brasília, 1998.
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