COBRA PAGES
e seus
objetivos
--
Quem somos

reg.

COBRA PAGES: páginas em Educação e Cultura
Filosofia Moderna -  Filosofia Contemporânea - Temas de Filosofia - Psicologia e Educação
Boas Maneiras e Etiqueta -
Contos - Restauro - Genealogia - Geologia - Livros - CONTACTO

 

PMF-perguntas
mais freqüentes

ÍNDICE & BUSCA

 
 
 

NOVIDADES DO SITE

LOCKE
(Continuação)

==================
Para voltar à primeira parte de Locke, clique aqui.

Página de Filosofia Moderna
escrita por Rubem Queiroz Cobra
(Site original: www.cobra.pages.nom.br
)

FILOSOFIA:

Teoria do Conhecimento

Esta página:

Teoria do Conhecimento
Teoria Política
Economia
Religião
Educação
Principais obras

....

Contacto: Críticas, sugestões e alertas são bem vindos. Clique em: Opinião!

 

 

Origem das idéias. A principal preocupação de Locke em sua teoria do conhecimento foi combater doutrina difundida por Descartes, da existência de idéias inatas na mente do homem. Para Locke a mente humana era como uma folha em branco que receberia impressões através dos sentidos a partir das experiências do indivíduo, sem trazer consigo, do nascimento, quaisquer idéias tais como a de "extensão", de "perfeição" e outras, como pretendia Descartes. Diz Locke, no parágrafo 3 do Capítulo 2, "Das idéias simples", do livro II, do seu "Ensaio sobre o entendimento humano": "Somente são imagináveis as qualidades que afetam aos sentidos."..."E si a humanidade houvesse sido dotada de tão somente quatro sentidos, então, as qualidades que são o objeto do quinto sentido estariam tão afastadas de nossa noticia, de nossa imaginação e de nossa concepção, como podem estar agora as que poderiam pertencer a um sexto, sétimo ou oitavo sentidos"...que talvez existam em outras criaturas "em alguma outra parte deste dilatado e maravilhoso universo". Todas as idéias vêm ou da experiência de sensação ou da experiência de reflexão.

Idéias de sensação. Destas ele diz: "Em primeiro lugar, nossos sentidos, que têm trato com objetos sensíveis particulares, transmitem respectivas e distintas percepções de coisas à mente, segundo os variados modos em que esses objetos os afetam, e é assim como chegamos a possuir essas idéias que temos do amarelo, do branco, do calor, do frio, do macio, do duro, do amargo, do doce, e de todas aquelas que chamamos qualidades sensíveis. ...a chamo sensação".

Mecanismo de geração das idéias de sensação
. Antecipando-se, de certo modo, à teoria corpuscular da luz, diz: "E como a extensão, a forma, o número e o movimento de corpos de grandeza observável podem perceber-se a distancia por meio da vista, é evidente que alguns corpos individualmente imperceptíveis devem vir deles aos olhos, e desse modo comunicam ao cérebro algum movimento que produz essas idéias que temos em nós acerca de tais objetos"..."Vamos a supor, então, que os diferentes movimentos e formas, volume e número de tais partículas, ao afetar aos diversos órgãos de nossos sentidos, produzem em nós essas diferentes sensações que nos provocam as cores e cheiros dos objetos; que uma violeta, por exemplo, por ou impulso de tais partículas imperceptíveis de matéria, de formas e volume peculiares e em diferentes graus e modificações de seus movimentos, faça que as idéias da cor azul e do aroma dessa flor se produza em nossa mente."

Tipos de idéias de sensação. Locke utiliza o termo "idéia" com um significado amplo. Inclui todos os diferentes modos da experiência de consciência: representação e imagem, percepção, conceito ou noção, sentimento, etc. um uso muito diverso do que, por exemplo, faz Platão.

Idéias de qualidades primárias. São de qualidades primárias aquelas idéias que concebemos por influência direta do objeto. "Assim consideradas, diz Locke, as qualidades nos corpos são, primeiro, aquelas (idéias) inteiramente inseparáveis do corpo, qualquer que seja o estado em que se encontre. "Por exemplo, tomemos um grão de trigo e dividámo-lo em duas partes; cada parte tem (a idéia de) solidez, extensão, forma e mobilidade. ... e si se segue dividindo até que as partes se tornem imperceptíveis, reterão necessariamente, cada uma delas, todas essas qualidades."...

Idéias de qualidades secundarias. Mas, em segundo lugar, há idéias de qualidades tais que em verdade não correspondem a nada nos objetos mesmos, e sim a poderes que os objetos têm de produzir indiretamente em nós diversas sensações. Sua aparência, forma, volume, textura e ou movimento de sus partes imperceptíveis, e assim são as cores, os sons, os gostos, cheiros, etc. A estas Locke chama "qualidades secundarias", e teoria que, do mesmo modo como as coisas produzem em nós as idéias de qualidades primárias, também produzem as idéias das qualidades secundarias, ou seja, pela operação de partículas imperceptíveis sobre nossos sentidos. As qualidades secundarias dependem das primarias. Quanto disse tocante às cores e cheiros, pode entender-se também respeito a gostos, sons e demais qualidades sensíveis semelhantes, as quais, qualquer que seja a realidade que equivocadamente lhes atribuímos, não são nada em verdade nos objetos mesmos, sino poderes de produzir em nós diversas sensações, e dependem de aquelas qualidades primarias, a saber: volume, forma, textura e movimento de sus partes, como já disse.

As idéias das qualidades primarias são semelhanças com algo que está nos corpos, mas as qualidades secundárias, nada há nos corpos que se lhes assemelhem. Nos corpos somente há as ditas qualidades primárias que, no entanto, podem, por variação de volume, forma e movimento das partes imperceptíveis dos corpos mesmos produzir em nós essas sensações que são secundárias; como a idéia de doce, azul, quente, etc.

Idéias de reflexão. A mente não tem idéias inatas, mas faculdades inatas: a mente percebe, lembra, e combina a idéias que lhe chegam do mundo exterior. Ela também deseja, delibera, e quer, e estas atividades mentais são elas próprias a fonte de nova classe de idéias.

Tipos de idéias de reflexão. De acordo com Locke todas as idéias de Reflexão caem nas seguintes subcategorias:

Memória: a habilidade de chamar uma idéia ausente de volta à consciência;
Retenção: a habilidade de manter um pensamento na consciência;
Discernimento: a habilidade de reconhecer diferenças entre as coisas;
Comparação: a habilidade de reconhecer as semelhanças entre as coisas;
Composição: a habilidade de construir novas idéias tomando como material outras idéias; e

Abstração: a habilidade de distinguir princípios de relação abstratos (tais como provas matemáticas), os quais jazem por trás de outras idéias e assim criar uma idéia de generalidade.

A experiência é pois dupla. Nossa observação tanto pode visar objetos externos da sensibilidade quanto as operações internas da própria mente. No primeiro caso as idéias são de sensação, no segundo, de sentido interno ou "reflexão". No entanto, sem a sensação a mente não teria com que operar e portanto não poderia ter idéias de suas operações, ou seja, idéias de reflexão.

Classificação estrutural das idéias. Essa classificação geral em idéias de sensação e de reflexão tem duas categorias cada uma: Ideias simples e idéias complexas.

Ideias simples são aquelas que não podem ser distinguidas em diferentes idéias, como quente, frio, branco, etc., e Idéias complexas as que são produzidas pelo entendimento por repetição, comparação, união de idéias simples.
E nada ha mais claro para um homem que a percepção clara e distinta que tem das idéias simples; a frialdade e a dureza, que um homem sente em um pedaço de gelo, são, na mente, idéias tão distintas como o aroma e a brancura de um lírio, ou como o sabor do açúcar e o aroma de uma rosa. No entanto, tem sido demonstrado por alguns autores que certos exemplos de idéias simples dados por Locke são na verdade idéias complexas.

Definição de idéias complexas. A mente tem o poder de considerar a varias idéias unidas, como uma só idéia. As idéias complexas são aquelas produzidas pelo conhecimento repetindo, comparando ou unido idéias simples. Às idéias assim feitas de varias idéias simples unidas Locke chama "idéias complexas". Exemplo: beleza, gratidão, um homem, um exército, o universo. As idéias simples são os elementos das idéias compostas, seja combinadas na idéia de uma coisa única, como por exemplo, a idéia de homem ou de ouro, seja combinadas em idéias de coisas compostas, mas que continuam representando coisas distintas, como são as idéias de relação, como a de filiação, que une, sem alterá-las as idéias de pai e filho.

Subdivisão das idéias complexas. Diz Locke: "Qualquer que seja a maneira como as idéias complexas se compõem e descompõem, e ainda quando seu número seja infinito, e não tenha término a variedade com que enchem e ocupam os pensamentos dos homens, sem embargo me parece que podem compreender se todas dentro de estos três capítulos: 1) Os modos. 2) As substancias. 3) As relaciones".

Modos: Desculpando-se por usar a palavra em um sentido um tanto diferente do significado habitual, Locke chama "modos" as idéias complexas originárias de qualquer combinação, e que não subsistem por si mesmas. Tais são as idéias significadas pelas palavras triângulo, gratidão, assassinato, poder, identidade, ou um número, por exemplo.

Subdivisão dos modos. Locke distingue duas classes de modos, simples e compostos ou mistos.

Nos primeiros a idéia simples combina-se consigo mesma, como a idéia de número, que resulta da combinação das idéias de unidades; ou a de espaço, proveniente da combinação das idéias de partes homogêneas. A idéia do Infinito é um modo simples, resultante da repetição ilimitada da unidade homogênea de número, duração e espaço. Também a idéia de Poder é um modo simples, formado pela repetida experiência de modificações comprovadas nas coisas sensíveis e no próprio homem por um determinado agente. Os modos compostos, ou mistos, derivam da combinação de várias idéias simples diferentes, heterogêneas. Exemplos: a idéia de beleza, que consiste em uma certa composição de várias idéias de cor e forma que produz gozo no espectador.

Substância. Locke define Substâncias segundo diz a própria palavra, coisas que subsistem por si; seria o caso da idéia de homem entre outras. A Substância não é mais que o conjunto de idéias simples, que a experiência mostra sempre agrupadas: o ouro é dúctil, denso, amarelo, etc. O substrato daquilo que os sentidos nos transmitem é incognoscível. A substância, como coisa em si, existe, mas não se pode saber o que seja, e a única investigação possível é a pesquisa experimental das idéias de qualidade que lhes atribuímos: conjunto de idéias simples de sensação. Objeta-se a Locke que tomar "substância" como um substrato que imaginamos para as coisas é uma simplificação inaceitável. Ao contrário dos modos, subsistem por si mesmas e são singulares ou coletivas. Substancias singulares são aquelas combinações de idéias simples que se supõe representam distintas coisas particulares que subsistem por si mesmas. Assim, si à substancia se une a idéia simples de um certo cor esbranquiçado apagado, com certos grados de peso, de dureza, de ductibilidade e de fusibilidade, teremos a idéia do chumbo. Substancias coletivas são aquelas combinações de idéias reunidas, como um exército de homens, ou um rebanho de ovelhas; essas idéias coletivas de varias substancias assim reunidas, são, elas mesmas, uma idéia única, complexa, como o é, por exemplo, a de homem.

Alma: analogamente a substância, é um conjunto de idéias de reflexão

A relação. Terceiro, a última espécie de idéias complexas é a que Locke chama "relação", que consiste na consideração e comparação de uma idéia com outra. Assim são as propriedades de relações matemáticas como quadrado, triangular, etc. São relações em termos de propriedades relacionais matemáticas como o quadrado, o triângulo, etc.

Mecanismo de geração das idéias complexas. As idéias complexas de substância, modos, e relações são todas produto da atividade de combinação e abstração da mente operando sobre idéias simples que foram dadas, sem qualquer conexão, ou pela sensação ou reflexão. No entanto, Locke não apresenta nenhuma hipótese sobre o próprio mecanismo de associação das idéias, deixando para Hume supor que tal atividade se deve a afinidades várias entre as idéias simples, afinidades que exerceriam a necessária atração para sua combinação ou "associação" em idéias complexas. Enquanto a sensação é um processo passivo, a reflexão pode ser ativa ou passiva. As idéias simples provêem todas das coisas mesmas. A mente não pode ter outras idéias das qualidades sensíveis fora das que lhe chegam do exterior por meio dos sentidos, nem qualquer outra idéia de reflexão diferente das operações de uma substância pensante, que não sejam as que encontra em sí mesma.

Mas apesar de que é certo que a mente é completamente passiva na recepção de todas as suas idéias simples, também é certo que exerce vários atos próprios pelos quais forma outras idéias, compostas de idéias simples, as quais são o material fundamental de todas as demais. Os atos da mente pelos quais esta exerce seu poder associativo sobre sus idéias simples são principalmente estes três:

(1) Combinar várias idéias simples em uma idéia composta; assim é como se fazem todas as idéias complexas.
(2) Juntar duas idéias, sejam simples ou complexas, para as colocar uma junto a outra, de tal maneira que se possa vê-las simultaneamente sem combina-las em uma única; é como a mente obtém todas as suas idéias de relações.
(3) Isolar uma idéia de todas as demais idéias que a acompanham: esta operação se chama abstração, e é como a mente faz todas sus idéias gerais.

Tudo isto mostra que o modo de operar do homem é mais ou menos o mesmo nos mundos material e intelectual. Porque em ambos o homem não tem poder sobre os materiais, nem para fabricá-los, nem para destruí-los; tudo que faz é, ou uni-los, ou então colocá-los um junto ao outro, ou separá-los completamente.

A verdade. O conhecimento é a "percepção das conexões de um acordo, ou desacordo e repugnância entre nossas idéias". Este acordo ou desacordo pode ser de quatro tipos: identidade ou diversidade, relação, coexistência ou conecção necessária, existência real. O conhecimento humano, argumenta Locke, apoia-se (1) na experiência do mundo exterior adquirida através dos sentidos e (2) sobre aquilo do mundo interior de fatos psíquicos obtido através da introspecção (ou, na terminologia de Locke, "reflexão").

No primeiro caso, o acordo ou desacordo é percebido imediatamente, por intuição; no segundo, ele é percebido através da demonstração, mediante a mediação de uma terceira idéia, porém cada passo na demonstração é ela mesma uma intuição, uma vez que o acordo ou desacordo entre duas idéias comparadas será imediatamente percebido. Isto reduz todo o processo a pura intuição estruturada em reflexão e a própria certeza é intuitiva. Portanto, apesar de que o conhecimento se origina na experiência sensível e introspectiva, isto é apenas o começo; porque muitos outros fatores têm que ser cuidados também - fatores tais como o raciocínio que habilita uma pessoa a deduzir, de proposições empiricamente baseadas, conclusões mais gerais a respeito do mundo, tanto físico quanto mental. Tal raciocínio pode ser indutivo (parte do particular para as leis gerais) ou ele pode ser dedutivo (o geral rege o particular). O raciocínio matemático, por exemplo, é dedutivo; e este tipo de conhecimento é somente para ser entendido. Locke adverte que as proposições da Matemática e da Ética são demonstráveis, porém referem-se à combinação de idéias complexas geradas na própria mente: não são garantia de qualquer coisa fora da mente. O conhecimento matemático e ético envolvem relações entre idéias e não pretendem coisas de existência real.. Por isso suas proposições não são garantia de qualquer coisa fora da mente. Assim, o conhecimentos matemático e ético podem ser firmemente estabelecidos, porque envolvem relações entre idéias e não pretendem coisas de existência real.

A intuição, permite discernir as relações entre afirmações (relações) que garantem a extração de inferências. Através de tais intuições intelectuais, o conhecimento necessário e universal é possível. Porém, a dedução permite a certeza em apenas dois casos; quando se trata do conhecimento de coisas que realmente existem, só existem duas certezas: nossa existência, por intuição, e a existência de Deus, por demonstração. Quanto ao Eu, a certeza intuitiva é proveniente da reflexão (um encadeamento de intuições), que o homem tem de sua própria existência: certeza da existência do nosso Eu (Descartes). Locke concorda com Descartes em que a existência do Eu está implicada em cada estado de consciência. Quanto a Deus, se existem seres inteligentes, deve existir uma causa inteligente. É a certeza demonstrativa da existência de Deus por demonstração: da existência do efeito (o mundo) se infere a existência da causa que o produziu (prova a posteriori). Locke concluiu que, no caso dos seres humanos, o conhecimento intuitivo está limitado em extensão na maioria dos casos, conhecimento é somente provável, e Locke examinou os graus de probabilidade e a natureza da evidência.

Além do conhecimento propriamente (intuitivo e demonstrativo) Locke reconhece um terceiro grau de conhecimento, que não faz juz estritamente a esse nome. Este é nossa apreensão sensível das coisas externas, ou de objetos reais além de nós mesmo e Deus: é a certeza por sensação referente aos corpos exteriores ao homem: certeza da existência das coisas externas por meio da sensação. À esta certeza proveniente da correspondência das idéias à realidade Locke faz corresponder também a verdade encontrada na área das ciências experimentais, área do conhecimento na qual a certeza das ciências ideais (matemáticas e morais) não está presente.

Locke reconheceu que as ciências naturais não podem dar certeza completa. O conhecimento empírico derivado dessa fonte é incerto e nunca propicia mais que probabilidade, enquanto o ideal do conhecimento é a certeza. A certeza no domínio das ciências experimentais, dependeria do critério de verificação da adequação entre as idéias que estão na mente humana e a realidade exterior a ela. No entanto, cuidadoso raciocínio, com a aplicação de raciocínio matemático onde possível, irá aumentar a probabilidade de atingir conhecimento verdadeiro nesse campo.

Vontade. Um outro aspecto da mente humana com a qual lida Locke é o da Vontade. Locke reconhece a existência da vontade humana afirmando que os homens estão basicamente estruturados para experimentar as sensações de dor e prazer, e que toda ação é o resultado de um movimento no sentido de um ou movimento de afastamento do outro. Ele escreve: "A dor tem a mesma eficácia e costumeiramente nos predispõe ao trabalho, que o prazer tem, estando nós tão prontos a empregar nossas faculdades para evitar aquela, como a perseguir a este". Porém mais adiante, no entanto, expressa o pensamento de que o homem é capaz de escolher por si mesmo o que é agradável ou penoso, apesar de possuir instalado pelo criador o mecanismo que o dirige para o prazer e para fugir da dor.

Teoria Política

Resposta a Filmer. É opinião de alguns autores que, apesar de publicado depois da Revolução Gloriosa, o Two Treatises of Government ("Dois Tratados sobre o Governo") de Locke não é a justificativa da revolução como pode parecer, nem uma resposta a Thomas Hobbes, cuja doutrina desaprovou, mas sim uma resposta a que Locke havia iniciado a redigir anos antes, em 1681, à teoria absolutista de Robert Filmer, o qual havia dito que a soberania absoluta de Adão legitimava o poder absoluto dos reis como herdeiros de Adão, e mais que o homem nasce sob o controle de seus pais, portanto ele nasce em estado de submissão política. Na primeira parte do "Dois Tratados", Locke responde dizendo que as Escrituras não conferem poder absoluto dos pais sobre seus filhos e portanto o governo total do rei não podia ser justificado por aquela comparação (paradigma). Estranha-se que Locke dispensasse tanta atenção a essa teoria tão absurda.

Natureza Humana. Em todos essas questões sociais e políticas Locke via que o fator último é a natureza do homem. Locke tinha consciência deste ponto ao escrever seu trabalho sobre a Lei da Natureza (Low of Nature) já em 1662. Locke explica a vontade humana afirmando que os homens estão basicamente estruturados para experimentar sensações de dor e prazer, e que toda ação é o resultado de buscar um ou fugir do outro. Para entender o homem, no entanto, não é suficiente observar suas ações, é necessário também perguntar pela sua capacidade de conhecimento. Para Locke, os homens nascem livres e com direitos iguais: "nascemos livres na mesma medida em que nascemos racionais". O governo e o poder político são necessários, mas assim também é a liberdade do cidadão: e em um tipo de governo democrático, monarquia constitucional, um tipo de governo é possível no qual o povo ainda é livre.

Estado natural. Em primeiro lugar, no estado natural não há governo como nas sociedades políticas, falta uma lei estabelecida, fixa e conhecida; mas os homens estão sujeitos à lei moral, que é a lei de Deus. No entanto, apesar de que a lei natural é clara e inteligível para todas as criaturas racionais, os homens, sem embargo, têm tendência a não considerá-la como obrigatória quando se refere a seus próprios casos particulares. Em segundo lugar, falta no estado de natureza um juiz público e imparcial, com autoridade para resolver os pleitos que surjam entre os homens, segundo a lei estabelecida. Em terceiro lugar, falta no estado de natureza um poder que respalde e dê força a uma causa justa. Aqueles que por injustiça cometam alguma ofensa, lhes é possível fazer que sua injustiça impere por meio da força.

No estado natural os homens seriam iguais, independentes e governados pela razão. Porque no estado de natureza (omitindo agora a liberdade que se tem para desfrutar de prazeres inocentes), um homem possui dois poderes: O primeiro é o de fazer tudo o que lhe pareça oportuno para a preservação de sí mesmo e dos outros, dentro do que lhe permite a lei da natureza; por virtude dessa lei, que é comum a todos eles, ele e o resto da humanidade são uma comunidade, constituem uma sociedade separada das demais criaturas. E si não fora pela corrupção e maldade de homens degenerados, não haveria necessidade de nenhuma outra sociedade, e não haveria necessidade de que os homens se separassem desta grande e natural comunidade para reunir-se, mediante acordos declarados, em associações pequenas e afastadas umas das outras. O outro poder que tem o homem no estado de natureza é o poder de castigar os crimes cometidos contra essa lei. A ambos poderes renuncia o homem quando se une a una sociedade política particular ou privada, si podemos chama-la assim, e se incorpora a um Estado separado do resto da humanidade.

Propriedade. Locke argumenta que, quando os homens se multiplicaram a terra se tornou escassa, fizeram-se necessárias leis além da lei moral ou lei da natureza. Isto o leva a querer unir-se em sociedade com outros que tanto quanto ele tenha a intenção de preservar suas vidas, sua liberdade e suas posses, e a tudo isso Locke chama de "propriedade". Mas não é esta a causa imediata da constituição do governo. O direito à propriedade seria natural e anterior à sociedade civil, mas não inato. Sua origem residiria na relação concreta entre o homem e as coisas, através do processo do trabalho. O trabalho é a origem e justificação da propriedade. Se, graças a este o homem transforma as coisas, pensa Locke, o homem adquire o direito de propriedade.

Locke considera que, no seu estado natural, o homem é senhor de sua própria pessoa, e de suas coisas, e não está subordinado a ninguém. O resultado que está sujeito constantemente à incerteza e à ameaça dos demais pois no estado natural um é rei tanto quanto os demais, e como a maior parte dos homens não observa estritamente a equidade e a justiça, o desfrute da propriedade que um homem tem em uma situação dessas é sumamente inseguro.

Origem da sociedade. Porque o homem teria criado a sociedade? Devido à ameaça ao gozo da propriedade e à conservação da liberdade e da igualdade. Para evitar a concretização dessas ameaças o homem teria abandonado o estado natural e criado a sociedade política. A sociedade civil tem origem quando a lei moral não é mais respeitada e o homem precisa exercer seu direito natural de punir os transgressores. Faz-se necessária então a administração da Lei conferida, por via de um compromisso social ou contrato a oficiais autorizados. Por traz destes postulados está a idéia da independência do indivíduo. No primeiro e no segundo "Tratado sobre o Governo Civil", Locke sustenta que o estado da sociedade e, consequentemente, o poder político, nascem de um pacto entre os homens. Antes desse acordo os homens viveriam em estado natural. Ao entrar em sociedade, os homens renunciam à igualdade, à liberdade e ao poder executivo que cada um teria no estado natural. Estado Natural.

A tese do pacto social fora defendida por Hobbes (1588-1679) mas para o fim oposto de justificar o absolutismo. Segundo Hobbes, no estado natural todos os homens teriam o destino de preservar a paz e a humanidade e evitar ferir os direitos dos outros (deveres que Locke considera próprio do estado natural). O pacto social primordial seria apenas um acordo entre indivíduos reunidos para empregar sua força coletiva na execução das leis naturais renunciando a executá-las pelas mãos de cada um. Seu objetivo seria a preservação da vida, da liberdade e da propriedade.

Origem do Governo. Na segunda parte, ou Secundo Tratado, trata da questão da verdadeira origem do poder político. Aqui é que ele fala do contrato social enfatizando a bondade e racionalidade naturais do homem. Locke acreditava que a liberdade que o povo podia ter não era absoluta e que o povo cedia parte dessa liberdade a fim de manter a segurança. O Governo, diz Locke, é uma delegação; seu propósito é a segurança da pessoa e da propriedade dos cidadãos, e os indivíduo tem o direito de retirar sua confiança no governante quando este falha na sua tarefa. Por conseguinte, o grande e principal fim que leva a os homens a unir-se em estados e a por-se sob um governo, é a preservação de sua propriedade.

Na sociedade política, pelo contrato social, as leis aprovadas por mútuo consentimento de seus membros e aplicadas por juizes imparciais manteriam a harmonia geral entre os homens. Os homens transferem à comunidade social, através do pacto, o direito legislativo e executivo individuais. O soberano seria, assim, o agente executor da soberania do povo .O acordo que dá legitimidade ao governo é por sua vez fundamentado nos dois direitos do homem na sociedade natural: o de sua preservação e de seus bens e o de castigar a infração à lei natural. Neste acordo vê Locke o fundamento da legitimidade do poder legislativo e do poder executivo. Isto cria o desejo de cada renunciar ao poder de castigar que tem, e de entregá-lo a una sola pessoa para que o exerça entre eles; esto é o que os leva a conduzir-se segundo as regras que a comunidade, o aqueles que tenham sido por eles autorizados para tal propósito, ha acordado. E é aqui donde temos o direito original do poder legislativo e do executivo, assim como o dos governos das sociedades miasmas.

O homem renuncia ao primeiro poder que tem no estado natural, o de empregar a própria força para se defender, confiando essa tarefa ao governo. Esse poder é abandonado pelo homem para reger-se por leis feitas pela sociedade, na medida em que a preservação de si mesmo e do resto dessa sociedade o requeira; e essas leis da sociedade limitam em muitas coisas a liberdade que o homem tinha quando obedecia apenas à lei da natureza.

Em segundo lugar, o homem renuncia ao segundo poder que tem no estado natural, o de empregar a própria força, para castigar os infratores; confiando essa tarefa ao governo; renuncia por completo a sua poder de castigar, e emprega sua força natural -a qual podia empregar antes na execução da lei da natureza, tal e como ele quisera e com autoridade própria- para assistir ao poder executivo da sociedade, segundo a lei da mesma o requeira; pois ao encontrar-se agora em um novo Estado, no qual vai desfrutar de muitas comodidades derivadas do trabalho, da assistência e da associação de outros que laboram unidos na mesma comunidade, assim como da proteção que vai a receber de toda a força gerada por dita comunidade, ha de compartir com os outros algo de sua própria liberdade em a medida que lhe corresponda, contribuindo por si mesmo ao bem, a prosperidade e a seguridade da sociedade, segundo esta se o peça; o qual no é somente necessário, sino também justo, pois os demais membros da sociedade fazem o mesmo. No entanto, o contrato social não implica submissão ao governo.

Revolta. Locke distingue o processo do contrato social criador da comunidade, do subsequente processo pelo qual a comunidade confia o poder político a um governo...embora contratualmente relacionados entre si, os integrantes do povo não estão contratualmente submetidos ao governo...o homem que confia poder é capaz de dizer quando se abusa do poder. A renúncia ao poder pessoal somente pode ser para o melhor, e por isso o poder do governo e legislatura constituída pelos homens no acordo social não pode ir alem do requerido para a finalidades desejadas. Mas ainda que os homens, ao entrar em sociedade, renunciam a igualdade, a liberdade e ao poder executivo que tinha no estado de natureza, pondo todo esto em manos da sociedade mesma para que o poder legislativo disponha de ele segundo o requeira o bem da sociedade, essa renuncia é feita por cada uno com a exclusiva intenção de preservar-se a si mesmo e de preservar sua liberdade e sua propriedade de una maneira melhor, já que no pode supor-se que criatura racional alguma cambie sua situação com o desejo de ir a pior.

E por isso, o poder da sociedade o legislatura constituída por eles, no pode supor-se que vá mais além do que pede o bem comum, sino que ha de obrigar-se a assegurar a propriedade de cada uno, protegendo-os a todos contra aquelas três deficiências que mencionávamos mais arriba e que faziam do estado de natureza una situação insegura e difícil. E assim, quem quer que ostente o poder legislativo supremo em um Estado está obrigado a governar segundo o que ditem as leis estabelecidas, promulgadas e conhecidas do povo e no mediante decisões imprevisíveis; ha de resolver os pleitos por juizes neutros e honestos, de acordo com ditas leis; e está obrigado a empregar a força da comunidade, exclusivamente, para que essas leis se executem dentro do país; e si se trata de relaciones com o estrangeiro, deve impedir o castigar as injurias que venham de fora, e proteger a comunidade contra incursões e invasões. E todo esto no deve estar dirigido a outro fim que não seja o de lograr a paz, a segurança e o bem do povo,

Locke é radicalmente contra a justificativa do absolutismo porque a doutrina da monarquia absolutista coloca o soberano e os súditos em guerra entre si. Porém considerava aceitável um povo substituir seu soberano ou governo se ele faltasse com sua parte do compromisso. Sempre que um governante confisca e destroi a propriedade do povo, ou o reduz à escravidão, esse governante se coloca em estado de guerra com o povo. A partir daí os súditos estão dispensados de qualquer obediência, e podem recorrer ao recurso comum, que Deus deu a todo homem contra a força e a violência. A opinião de Locke sobre a rebelião do povo é contrária à de Hobbes para quem o pacto social era a fonte do poder absoluto do monarca. Hobbes achava que a rebelião dos cidadãos contra as autoridades constituídas só se justifica quando os governantes renunciam a usar plenamente o poder absoluto do Estado. Contra essa tese, Locke justifica o direito de resistência e insurreição não pelo desuso mas pelo abuso do poder por parte das autoridades. Quando um governante se torna tirano, coloca-se em estado de guerra contra o povo .

Economia

Nesta área Locke não trata da questão em seus pressupostos básicos, mas sim de questões circunstanciais sobre as quais desejou opinar: a questão das colônias americanas, da Companhia das Índias Orientais, da colonização da Irlanda, da rivalidade comercial com a Holanda e França, como também a questão da taxa de juros e a moeda. No seu Some Considerations of the Consequences of the Lowering of Interest and Raising the Value of Money ("Algumas considerações sobre as consequências da redução dos juros e aumento do valor da moeda", 1691), Locke aponta os prejuízos para o comércio que são causados quando a taxa de juros é fixada por lei, advogando que a taxa deve flutuar livremente. Para ele, o dinheiro faz girar a roda do comércio e seu curso não deveria ser dificultado. Quatro anos mais tarde, em seu novo "Further Considerations..." ele defendia sua posição contra a desvalorização da moeda pretendida pelo secretário do Tesouro (1695).

Religião

Locke era religioso e considerou tornar-se pastor, porém não era um puritano. Em seu pensamento religioso Locke foge da linha tradicional tanto quanto seus pensamentos contidos no "Ensaio". Não critica a Bíblia, porém examina livremente as escrituras com a mesma objetividade de sua filosofia. Com essa atitude chega a conclusões bastante simples, que são um marco na história da teologia liberal, basicamente em acordo com a fé cristã. Na sua concepção da natureza da religião, ele a descreve como consistindo quase inteiramente em uma atitude de fé intelectual. Em sua opinião, o povo necessita de assistência moral e não de dogmas teológicos ou inspiração intelectual. O propósito do tratado Resonableness of Christianity (1695) é o de lembrar aos homens das controvérsias das escolas teológicas até a simplicidade dos evangelhos como rega da vida humana.

Uma Igreja, de acordo com Locke, é uma sociedade voluntária e livre com o propósito de adorar a Deus. O valor da adoração depende da fé que a inspira. O estado não interfere exceto em relação aos católicos e ateus, os primeiros porque professam obediência a um príncipe estrangeiro e os segundos porque não se pode confiar neles em questões morais como a obediência ao contrato social. "O negócio do Estado, diz ele, não é garantir a verdade das opiniões mas a segurança da comunidade, e de modo muito particular a pessoa e os bens do homem. A Epistola de Tolerantia (Carta a respeito da tolerância) é um apelo à tolerância religiosa; foi publicada anonimamente em 1689, porém era um tema que Locke vinha trabalhando deste seus primeiros tempos em Oxford. Sua correspondência e um trabalho por ele escrito em 1667 mostram seu apoio pela tolerância religiosa, apesar de ter escrito, em 1669, dois outros considerados surpreendentemente conservadores. Sua posição assim se resumia: (1) Nenhum homem tem uma tão completa sabedoria e conhecimento, ele sustenta, que ele possa ditar a forma da religião de outro homem; (2) Cada indivíduo é um ser moral, responsável perante Deus, e isto pressupõe liberdade; e (3) Nenhuma coerção que é contrária à vontade do indivíduo pode assegurar mais que uma conformidade aparente. Seu Common-Place Book (caderno de anotações) indica que a questão já o preocupava mais de vinte anos antes da publicação da primeira "Carta". Se os magistrados deviam ou não ter sob sua alçada as questões religiosas era um assunto acidamente discutido, pela assembléia dos "Divinos" (téologos), ao tempo que era aluno em Westminster e quando entrou na Christ Church, o reitor era John Owen, líder dos independentes.

De interesse religioso são também três da obras que vieram a lume após sua morte: Comentários sobre as epístolas de São Paulo, e o Discourse on Miracles, tanto quanto um fragmento de Fourth Letter for Toleration e An Examination of Father Malebranche's Opinion of Seeing all things in God, e mais Remarks on Some of Mr Norris's Books.

Deus: A respeito da existência de Deus, sua prova está em nossa própria existência. Uma pessoa sabe intuitivamente que ela é algo que existe. Ela sabe que o nada não pode produzir qualquer coisa e então, se ela existe, esta é uma demonstração de que, por toda a eternidade antes dela, existiu aquele que a criou e criou todas as coisas. Esse argumento é do tipo cosmológico.

Educação

Seu ponto de vista era de que a educação devia ter fins práticos, de preparar o homem para a vida, e não para o deleite intelectual e o êxito universitário. Os livros Thoughts concerning Education ("Pensamentos sobre a Educação") e Conduct of the Understanding ("Condução do Conhecimento") tem lugar importante na história da filosofia educacional. Neles Locke enfatizou o valor da experiência no desenvolvimento da mente, porém desconsidera radicalmente as diferenças genéticas.

Principais obras:

  • Letter on Toleration (1689)

  • Second Letter on Toleration (1690)

  • Two Treatises of Government (1690)

  • Essay concerning Human Understanding (1690)

  • Some Considerations of the Consequences of Lowering of Interest, and Raising the Value of Money (1691)

  • Third Letter on Toleration (1692)

  • Some Thoughts concerning Education (1693)

  • Further Considerations concerning Raising the Value of Money (1693)

  • The Reasonableness of Christianity (1695)

  • A Vindication of the Reasonableness of Christianity (1695)

  • A Second Vindication of the Reasonableness of Christianity (1695)

  • A Letter to the Bishop of Worcester (1697)

  • Discourse on Miracles (posthumous)

  • Fourth Letter for Toleration (posthumous)

  • An Examination of Father Malebranche's Opinion of Seeing all things in God (posthumous)

  • Remarks on Some of Mr Norris's Books (posthumous)

  • The Conduct of the Understanding (posthumous) um pequeno tratado originalmente destinado a ser um capítulo do "Ensaio".

Rubem Queiroz Cobra            
Doutor em Geologia e bacharel em Filosofia

Aberta em 24/05/98

Direitos reservados. Para citar este texto: Cobra, Rubem Q. - John Locke. Site www.cobra.pages.nom.br, Internet, Brasília, 1998. ("Geocities.com/cobra_pages" é "Mirror Site" de COBRA.PAGES)

 Utilize a barra de rolagem desta janela de texto para ver as NOVIDADES DO SITE
 
Obrigado por visitar COBRA PAGES

Todos os links desta página devem estar funcionando. Se há um link nesta página que não está funcionando, por favor, avise-me. Insira em sua mensagem o TÍTULO da página onde encontrou o link defeituoso. Fico-lhe antecipadamente agradecido pela cortesia de sua colaboração.
Rubem Queiroz Cobra